Termos e Condições de Uso
Última atualização: [inserir data]. Este documento estabelece as condições gerais de utilização da plataforma Olevenda. Trata-se de um modelo genérico, disponibilizado para fins de referência, e deve ser revisado por um profissional jurídico antes de sua publicação definitiva, de modo a refletir com precisão as práticas reais da empresa e a legislação aplicável.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados por Olevenda ("Plataforma", "Serviço"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve interromper imediatamente o uso da Plataforma.
2. Descrição do serviço
Olevenda oferece uma plataforma de inteligência preditiva destinada a apoiar processos de decisão estratégica e de investimento. As funcionalidades, integrações e conteúdos disponibilizados podem ser alterados, expandidos ou descontinuados a qualquer momento, a critério exclusivo de Olevenda, sem que isso gere direito a indenização.
3. Cadastro e responsabilidades do usuário
Para acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser exigido cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. Olevenda não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário na proteção de suas credenciais.
4. Uso adequado da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para finalidades lícitas, abstendo-se de práticas que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço, incluindo, mas não se limitando a: tentativas de engenharia reversa, extração automatizada de dados sem autorização, distribuição de conteúdo malicioso ou uso que viole direitos de terceiros.
5. Planos, pagamentos e cancelamento
Determinadas funcionalidades da Plataforma podem estar condicionadas ao pagamento de valores, conforme plano contratado. As condições específicas de cobrança, renovação e cancelamento serão informadas no momento da contratação. O não pagamento nas condições estabelecidas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao Serviço.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo, sem limitação, textos, marcas, layout, algoritmos, modelos analíticos e materiais gráficos — é de titularidade de Olevenda ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferência de direitos ao usuário além do direito limitado de uso do Serviço.
7. Isenção de responsabilidade sobre decisões
As análises, projeções e demais conteúdos gerados pela Plataforma têm caráter informativo e não constituem recomendação de investimento, aconselhamento financeiro, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional. Decisões tomadas com base nas informações fornecidas são de exclusiva responsabilidade do usuário. Olevenda não garante resultados específicos decorrentes do uso da Plataforma.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Olevenda não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.
9. Disponibilidade do serviço
Olevenda empenha-se em manter a Plataforma disponível de forma contínua, porém não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas, falhas técnicas ou eventos de força maior poderão resultar em indisponibilidade temporária, sem que isso gere direito a compensação, salvo disposição contratual específica em contrário.
10. Alterações destes termos
Olevenda reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Recomenda-se a revisão periódica deste documento. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.
11. Rescisão
Olevenda poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou de uso indevido do Serviço. O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação através dos canais disponibilizados.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos e Condições serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio de Olevenda para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo disposição legal em sentido diverso.
13. Disposições gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste documento não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
14. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições podem ser encaminhadas através dos canais de contato indicados na Plataforma ou no rodapé deste site.